LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Ortografia oficial. 2. Acentuação gráfica. 3. Flexão nominal e verbal. 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Vozes do verbo. 7. Concordância nominal e verbal. 8. Regência nominal e verbal. 9. Crase. 10. Pontuação. 11. Compreensão e interpretação de textos. 12. Tipologia textual. 13. Redação de correspondência oficial. 14. Sintaxe da oração e do período. 15. Significação das palavras. 16. Homônimos e parônimos. 17. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). 18. Grafia e emprego dos porquês. 19. Emprego de maiúsculas e minúsculas. 20. Emprego do hífen. 21. Abreviaturas.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Sistema operacional Windows XP. 2. Microsoft Office: Word 2003, Excel 2003 e Power Point 2003. 3. Conceitos e tecnologias relacionados à internet e a correio eletrônico. 4. Internet Explorer 6 e Thunderbird.

REGIMENTO INTERNO DO TRE/RS: 1. Das Disposições Iniciais. 2. Do Tribunal. 3. Da Administração do Tribunal. 4. Da Competência do Tribunal. 5. Do Procurador Regional Eleitoral. 6. Do Funcionamento do Tribunal. 7. Do Processo no Tribunal. 8. Da Anotação dos Órgãos Partidários. 9. Do Inquérito Administrativo. 10. Das Férias. 11. Do Recesso forense. 12. Das Disposições Gerais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Conceito, objeto e fontes do direito administrativo. 2. Regime jurídico-administrativo: princípios constitucionais do direito administrativo brasileiro. 3. Organização administrativa da União: administração direta e indireta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, entidades paraestatais. 4. Administração pública: características, conceito, natureza e fins da administração. Modos de atuação. Personalidade jurídica do Estado. Órgãos e agentes públicos. Princípios básicos da Administração pública. Poderes da administração. 5. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos, classificação, espécies, mérito, condições de validade e eficácia, efeitos, vinculação e discricionariedade, revogação, anulação e invalidação, prescrição, improbidade administrativa. Lei nº. 8.429/92. 6. Controle da administração pública: controle administrativo, legislativo e judiciário. 7. Licitação: conceito, finalidades, princípios constitucionais e legais, vedações, objeto, obrigatoriedade, modalidades da Lei nº. 8.666/93, dispensa, inexigibilidade, habilitação, registro de preços, pregão presencial e eletrônico (Lei nº. 10.520/2002 e alterações posteriores), procedimento, revogação e anulação, sanções, normas gerais de licitação e comissão de licitações (constituição e responsabilidade). 8. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, interpretação, principais contratos administrativos, reequilíbrio econômico-financeiro, reajuste, recomposição e repactuação, cláusulas necessárias, preceitos de direito público, garantias, duração, regime jurídico, formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão. Convênios. 9. Sanções Administrativas e Tutela Judicial (Lei nº. 8.666/93). 10. Recursos Administrativos (Lei nº. 8.666/93). 11. Disposições Finais e Transitórias (Lei nº. 8.666/93). 12. Agentes Públicos: espécies, classificação, poderes, deveres, prerrogativas. Cargo, emprego e função públicos, normas constitucionais concernentes aos servidores públicos. 13. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº. 8.112, de 1990 e atualizações posteriores): disposições preliminares, provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, direitos e vantagens, regime disciplinar, processo administrativo disciplinar, seguridade social do servidor, contratação temporária de excepcional interesse público, disposições gerais, disposições transitórias e finais. 14. Lei nº. 11.416/06. 15. Processo Administrativo: Lei nº. 9.784, de 1999. 16. Serviços Públicos: conceito, classificação, requisitos do serviço, direitos do usuário, competências para a prestação do serviço, concessões, serviço público centralizado e descentralizado. 17. Domínio Público: conceito e classificação dos bens públicos, administração, utilização e alienação dos bens públicos, imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos, aquisição de bens pela administração, patrimônio histórico, proteção de bens públicos. 18. Responsabilidade Civil da Administração: responsabilidade civil da administração no direito brasileiro, reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva, enriquecimento ilícito, uso e abuso de poder: sanções penais e civis.

NOÇÕES DE DIREITO CIVIL: 1. Lei: vigência, aplicação da Lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. 2. Lei de introdução ao Código Civil. 3. Das Pessoas Naturais: da personalidade e da capacidade, dos direitos da personalidade. 4. Das Pessoas Jurídicas: disposições gerais, das associações, das fundações. 5. Do Direito de Empresa: do empresário, da sociedade (disposições gerais, da sociedade em comum, da sociedade simples, da sociedade limitada, da sociedade anônima, da sociedade cooperativa). 6. Do Domicílio. 7. Dos Bens: dos bens considerados em si mesmos, dos bens reciprocamente considerados, dos bens públicos. 8. Dos Fatos Jurídicos: do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos, da prescrição e da decadência (distinção). 9. Da Posse e da Propriedade: da aquisição e da perda. 11. Do Direito das Obrigações: das modalidades (obrigação de dar coisa certa, obrigação de fazer), do adimplemento e extinção (do pagamento), do inadimplemento (disposições gerais, mora, juros legais e cláusula penal). 12. Da Responsabilidade Civil: da obrigação de indenizar. 13. Dos Contratos em Geral: disposições gerais (preliminares e da formação dos contratos), da extinção, espécies (da compra e venda, da locação de coisas, da prestação de serviço). 14. Lei nº. 8.245/91: da locação em geral, do aluguél, dos deveres do locador e do locatário, das benfeitorias, das penalidades criminais e cíveis.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1. Jurisdição: conceito, poderes e órgãos. 2. Ação: conceito, condições, classificação. 3. Das Partes e dos Procuradores: da capacidade processual, dos deveres das partes e dos seus procuradores (dos deveres, da responsabilidade das partes por dano processual, das despesas e das multas), dos procuradores, da substituição das partes e dos procuradores, do litisconsórcio e da assistência (conceitos), da intervenção de terceiros (conceito). 4. Do Ministério Público. 5. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça: da competência (conceito), dos auxiliares da justiça. 6. Dos Atos Processuais: da forma, do tempo e do lugar, dos prazos, das comunicações dos atos, das nulidades, de outros atos processuais. 7. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo: da formação, da suspensão, da extinção do processo. 8. Do Processo e do Procedimento: das disposições gerais. 9. Do Procedimento Ordinário: da petição inicial, da resposta do réu, da revelia, das providências preliminares, do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da audiência, da sentença e da coisa julgada, do cumprimento da sentença. 10. Do Processo nos Tribunais: da uniformização da jurisprudência (conceito), da declaração de inconstitucionalidade (conceito). 11. Dos Recursos: das disposições gerais, conceitos de apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração, especial e extraordinário. 12. Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Ação Civil Pública e Ação Popular (conceitos). 13. Execução fiscal: execução de multa eleitoral (competência e procedimento).

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1. Da aplicação da Lei penal. 2. Do Crime. 3. Da imputabilidade penal. 4. Do concurso de pessoas. 5. Das penas. 6. Das medidas de segurança. 7. Da Ação penal. 8. Da extinção da punibilidade. 9. Dos crimes contra a pessoa: das lesões corporais, da rixa, dos crimes contra a honra, dos crimes contra a liberdade individual. 10. Dos crimes contra o patrimônio: do furto, do roubo e da extorsão, do dano, da apropriação indébita, do estelionato e outras fraudes, da receptação, disposições gerais. 11. Dos crimes contra a fé pública. 12. Dos crimes contra a Administração Pública. 13. Abuso de autoridade (Lei nº. 4.898/65).

CORTESIAS:

CD COM

ÁUDIO - DIREITO ELEITORAL

COLETÂNEA DE PROVAS (CONSULPLAN)

PROVA 2002

COLETÂNEA PROVAS TREs

MANUAL REDAÇÃO

MANUAL ELABORAÇÃO DE TEXTOS

GLOSSÁRIOS

DICIONÁRIO JURÍDICO