LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - 70 Páginas (Apostila Impressa)
I Seguridade Social: Origem e evolução legislativa no Brasil; Conceituação; Organização e princípios constitucionais. II Legislação Previdenciária: Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias: vigência, hierarquia, interpretação e integração; orientação dos Tribunais Superiores. III Regime Geral de Previdência Social: segurados obrigatórios; filiação e inscrição; conceito: características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial; segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição; trabalhadores excluídos do Regime Geral. IV Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. V Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. VI Estrutura INSS 20 do Instituto Nacional do Seguro Social. Funções Institucionais: INSS, SUS, DRT, Assistência Social. Condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e funcionamento dos serviços correspondentes
LÍNGUA PORTUGUESA (Curso em áudio + Apostilas Digitais e exercícios)
I Compreensão e interpretação de texto. II Significação das palavras. III Emprego da crase. IV Ortografia oficial. V Acentuação gráfica. VI Flexão nominal. VII Flexão verbal. VIII Classes das palavras. IX Pronomes: emprego, colocação dos pronomes oblíquos e átonos. X Verbos: conjugação e vozes, regulares, irregulares e impessoais. XI Concordância verbal. XII Concordância nominal. XIII Regência verbal. XIV Regência nominal. XV Pontuação. XVI Sintaxe da oração e do período. XVII Linguagem formal e informal.
MATEMÁTICA ( Curso em Vídeo Aulas + Exercícios)
I Números reais, inteiros e racionais. Operações. Problemas. II Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regras de três simples e composta. III Porcentagem. Juros simples e compostos. Descontos. IV Equações e inequações do 1º e 2º Graus. Sistemas de 1º e de 2º graus. Problemas. V Progressões Aritméticas e Geométricas. VI Análise Combinatória. VII Probabilidade. VIII Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema legal de unidades de medida.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA ( Apostilas Digitais + Exercícios)
I - Noções gerais de operação do editor de textos Word 2000: principais comandos aplicáveis ao texto, tabelas, mala direta. II - Noções gerais de operação do sistema operacional Windows 2000: uso de arquivos, pastas e operações mais freqüentes. III - Noções gerais de operação da planilha. Excel 2000: digitação e edição de dados, construção de fórmulas para cálculos de valores, formatação de dados e gráficos. IV - Noções gerais de utilização de Internet. V - Utilização do correio eletrônico.
NOÇÕES DE DIREITO - Curso em Áudio
Direito Constitucional - 146 minutos de curso em áudio
Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. Poder Executivo: sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
Direito Administrativo - 131 minutos de curso em áudio
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Organização administrativa da União; administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei n.º 8.429, de 2/6/92, publicada no DO de 3/6/92 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências).
Direito Civil - 128 minutos de curso em áudio
Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. Obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco.
Direito Processual Civil - 138 minutos de curso em áudio
Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo.